Os participantes de coletiva de imprensa na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) nesta quarta-feira se manifestaram a favor de que há necessidade de uma fiscalização mais rígida e constante sobre os vendedores ambulantes que ocupam espaços físicos permanentes em áreas públicas. Convocada pela CDL, a coletiva contou com a presença da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindilojas e Associação Tubaronense para Integração ao Deficiente Visual (Atidev).
O presidente da CDL, Harrison Marcon Cachoeira, ressalta que ninguém é contra os ambulantes, profissão regulamentada e que há, em muitos casos, alvará emitido pela prefeitura, mas que, a parte isso, é um problema grave que aflige os lojistas. Segundo as entidades, a prefeitura está ciente dos problemas e já informou quer intensificará a fiscalização. As entidades também apelam ao bom senso da população para que contribua na fiscalização e que não compre do comércio ilegal.
O que preocupa a todos, segundo Harrison, é a ocupação do espaço público de maneira permanente, com suas mercadorias espalhadas nas calçadas, ocasionando problemas de mobilidade. Exemplos de entrave na locomoção foi dado em várias situações registradas pelos representantes da Atidev, relatando que a ocupação de calçadas dificulta a circulação dos deficientes visuais.
O presidente da Acit, Edson Martins Antônio, chamou a atenção para a questão da sonegação fiscal que não resulta em nenhum um tipo de imposto ao poder público. “Enquanto o estabelecimento formal é fiscalizado frequentemente e se, por acaso for constatado um mínimo de irregularidade, será punido de imediato, enquanto que, um vendedor ambulante instalado numa porta de loja, nada acontece. Quem sustenta a cidade acaba pagando a conta”, avalia.
O presidente do Sindilojas, Marciano Michels, ressalta que a população se compadece das consequências sem ter consciência dos transtornos ao comprar alguma coisa e se, por problema no produto, não ter nem comprar fazer uma troca ou a quem recorrer.
Pelas regras do trabalho do vendedor ambulante, como o nome sugere, ele não pode ocupar um ponto físico de forma permanente. Ele deve estar em constante locomoção sem ocupar qualquer espaço público.
Diante de toda a situação relatada na reunião na CDL, as entidades solicitarão apoio aos órgãos públicos para que intensifiquem a fiscalização e que a situação seja regulamentada. Com a chegada do período natalino, o número de ambulantes ocupando calçadas centrais de Tubarão, aumenta consideravelmente.
Harrison acredita que, com uma fiscalização permanente e mais intensa, o problema será resolvido. “O que queremos é que, os ambulantes não saiam perdendo, mas não podemos aceitar que o comércio estabelecido seja prejudicado naquilo que o município tem como maior fatia de arrecadação que é o setor varejista e que, no Natal tem o seu melhor volume de vendas do ano”, conclui.